19/01/2009

PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE: CAMINHOS E SOLUÇÕES

A criminologia é uma ciência que tem como função explicar e prevenir o crime , intervir na pessoa do delinqüente e avaliar os diferentes modelos de resposta ao crime . "Para cuja aplicação são necessárias novas profissões : psicólogo, assistente social, criminólogo , educador". (ALBERGARIA, 1999,p.19). Esta ciência nos permite atuar na prevenção e não somente a repressão ao crime combatendo as causas. Na criminologia, os conceitos de prevenção são variados mas nos deteremos a seguir nos que podem ser associados ao papel da escola enquanto instituição de ensino. Entende-se por prevenção o ato de evitar o crime agindo sobre os múltiplos fatores de sua ocorrência. Para Orlando Soares (1983 p. 125 ) " o objetivo de prevenir ou dispor de maneira que evite dano ou mal, preparando medidas ou providências de antecipação". Este conceito supõe que sejam trabalhadas as causas para que não haja a violência. No mesmo sentido Molina( 2000 p. 335) expõe que é preciso " criar os pressupostos necessários ou de resolver as situações carenciais criminógenas, procurando uma socialização proveitosa de acordo com os objetivos sociais". Segundo ele essas ações prevêem reações positivas em médio e longo prazos não sendo ações imediatistas. Pode-se perceber que o principal objetivo da prevenção primária está na extinção de focos que possam gerar violência, podendo assim haver a extinção desta no seu "nascimento", impedindo que ela se desenvolva. Já repressão é a " idéia de ação ou efeito de reprimir, coibir,proibir por meios policiais ou judiciais a prática de determinados atos, considerados ilícitos penais, através duma reação, exercida de fato em nome do Direito, considerada reação social contra... o crime"( SOARES, p. 138). São as reações da sociedade em resposta às ações delituosas dos indivíduos. Ao definirmos prevenção e repreensão é necessário refletirmos sobre os controles sociais formais e informais. Controles sociais são o "conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover e garantir referido submetimento do indivíduo aos modelos e normas comunitárias"(MOLINA, p.120). Os agentes de controles sociais formais são : a polícia, a justiça, a administração penitenciária,etc. Os agentes de controles sociais informais são: a família, a escola, a profissão, a opinião pública, etc. A prevenção e a repressão são estratégias ou respostas de órgãos que se utilizam de meios normativos para conter a violência. A PREVENÇÃO COMO FATOR DE REDUÇÃO À CRIMINALIDADE A repressão ao crime por parte da polícia é limitada , primeiro , pela falta de efetivo para conter a criminalidade. Segundo, pela falta de condições de trabalho: armas obsoletas, viaturas em quantidade pequena, falta de combustível,etc. E terceiro é a falta de estabelecimentos prisionais capazes de absorver a população delitiva. O aumento aparato judicial significa mais presos e não necessariamente menos delitos. A solução da criminalidade não está no fortalecimento da polícia em todos os seus aspectos mas sim, na forma eficaz de prevenção. " A eficaz prevenção do crime não depende tanto da maior efetividade do controle social formal, senão da melhor integração ou sincronização do controle social formal e informal" ( MOLINA, p.124) A prevenção simples partindo somente da escola também não é recomendada, pois a criança deve ser assistida em todos os seus aspectos de desenvolvimento e não somente o educacional. " A abordagem da prevenção dos conflitos associados à violência deve ser interdisciplinar ; desde os serviços de saúde mental às instituições de proteção social e os centros de educação formal deveriam se envolver na prevenção" (ORTEGA ; DELREY , 2002, p. 22). É necessário a associação da área educacional , da área de saúde ,das instituições de proteção social e da polícia no combate ao crime agindo diretamente sobre suas causas , somente assim, diminuiremos as taxas de criminalidade que vêm aumentando assustadoramente. O PAPEL DA ESCOLA NA PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE - ENTRE O IDEAL E O REAL. A escola é um espaço onde se deveria formar cidadãos críticos e pessoas humanas contribuindo para a inserção social . Buscando na construção da igualdade a gestão de interesses, direitos e deveres do indivíduo. Através da construção de um projeto coletivo democrático e de valorização da escola é possível formar profissionais para a sociedade capazes de se posicionar em processos de decisão e gestão de conflitos comprometidos com o espaço público. Dentro dessa perspectiva a escola cultivaria um espaço de cultura e de relações humanas permeadas de valores sociais como: respeito, justiça, solidariedade, compromisso, igualdade, democracia. " A instituição deve fazer parcerias com associações de pais, moradores e grupos de jovens , para que os estudantes tenham vivências diferentes. Também é preciso investir em cursos de formação de profissional multiplicado. Os professores têm que levar uma cultura positiva para as escolas". [1] " A escola não tem só o papel de transmitir conhecimentos, mas também o objetivo da formação do sujeito. O aluno deve ser um parceiro da instituição e não um adversário dela"[2] . Está se tornando comum a violência na sala de aula, no recreio e na administração. Podemos perceber toda essa dinâmica violenta na falta de material didático, falta de condições básicas de trabalho, nos baixo salários, nas manifestações de desigualdades, falta de compromisso com o que é público, negação dos direitos do outro, expulsão, reprovação, evasão , desmotivação , na falta de diálogo e cooperação, injustiças, depredação do patrimônio, transferência de responsabilidades, ausência de uma política de capacitação de profissionais, ausência de negociação dos conflitos, preconceitos e discriminação, autoritarismo e clientelismo . As agressões físicas, psicológicas e simbólicas entre os diversos atores do cotidiano escolar: professores, pessoal de apoio, alunos, e direção são perceptíveis. A escola possui relações interpessoais conflituosas e o indivíduo " situado na permanência por tempo prolongado em cenários e sistemas de convivência muito conflituosos, quando não claramente violentos, aumenta, de forma importante, outros riscos sociais, como a tendência ao consumo de produtos nocivos à saúde, hábitos de consumo de fumo e álcool, etc". ( ORTEGA; DEL REY,2002, P.22) A escola recebe e gera violência , têm dificuldade de lhe dar com limites e autoridade. As nossas instituições se afastam dos jovens e não os percebe como uma força que só pode ser controlada através do diálogo. O que acontece hoje com a escola é que ela deixa de exercer seu papel preventivo para ser repressivo. É uma instituição cheia de regras e não as expõe de forma clara. A quebra das regras pode gerar um autoritarismo por parte dos segmentos hierárquicos da estrutura escolar. É exercido com muita desenvoltura o autoritarismo sem expor limites e discuti-los . Ao se definir as regras e as penalidades sozinha a escola se torna repressiva e a violência é evidente . " Um exemplo do que consideramos complementar é observar como a intervenção , que melhora a resolução de conflitos , conseguindo que as pessoas aprendam a resolvê-los de forma dialogada, pode melhorar o clima na rede de convivência e, assim, prevenir os fenômenos violentos( ORTEGA; DEL REY,2002, P.27) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças - Violência nas escolas. Ed.Unesco, doações institucionais. ABRAMOVAY, Miriam ; et alli - Guangues , galeras, chegados e rappers. RJ, Ed. Garamond , 1999. ALBERGARIA, Jason. Noções de criminologia. BH, Editora Mandamentos, 1999. COLOMBIER,Claire; MANGEL,Gilbert; PERDRIAULT,Marguerite . A violência na escola. São Paulo, Ed.Summus,1989. GARCÍA-PABLOS DE MOLINA, Antonio . Criminologia .SP, Editora Revista dos Tribunais,2000 GUIMARÃES, Eloisa. Escola, Galeras e Narcotráfico. Ed. UFRJ. ORTEGA,Rosario; Del Rey, Rosario. Estratégias Educativas para a prevenção da violência. Brasília, Ed. Unesco,2002 SILVA,Aida Maria Monteiro. EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: qual o papel da escola? www.dhnet.org.br/inedex.htm, 2002 SILVA,Aida Maria Monteiro. A VIOLÊNCIA NA ESCOLA : A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES. www.dhnet.org.br/inedex.htm, 2002 SOARES, Orlando. Prevenção e repressão da criminalidade. RJ, Ed. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos , 1983 ZALUAR, Alba (org). Violência e educação. São Paulo, Cortez editora, 1992 [1] Ricardo Balestreri - Consultor do Centro de Assistência a programa de Educação para a cidadania. [2] Rosana Monteiro Araújo - Psicóloga e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes da Promotoria de Justiça da infância e da Juventude de Belo Horizonte.